Google+

Anuncios

 

Supremo tribunal federal (STF), reconhece união estável entre gays, por unanimidade e reconhecida união estável entre gays como entidade familiar.
O supremo decidiu que.
Os ministros decidiu reconhecer, uma união estavel entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. sendo assim homossexuais teram os mesmo direitos previsto em lei 9.278/1996 ( lei que reconhece uma união estável como familiar a convivência
duradoura, pública e continua
.A constituição diz que.
De acordo com a constituição de 1988, e reconhecida a união estável entre homens e mulheres como entidade familiar, e que a lei deve colaborar na sua conversão em casamento.

Os direitos que a lei garante, lei 9.278/1996.
Pensão alimenticia, herança em caso de morte, divisão da guarda e sustento dos filhos, partilha dos bens em caso de separação do conjugue, e facilidade para conversão de casamento.Obs: com a união estável os conjugues tem os mesmo direitos do casamento civil.

O supremo manifastou sobre o assunto.
Duas ações fez com que o STF manifestasse sobre o assunto, uma da procuradoria-geral da republica e outra do governo do rio de Janeiro.

A garantia de que todos os homossexuais teram os direito garantidos.
Para isso o congresso teria que modificar a lei, e a presidência da republica sancionar,só com uma lei de direito seria automático.

Os homossexuais com base na decisão poderiam ir aos cartorios e solicitar o casamento.
Como não se trata de uma lei,segundo o relator do processo ministro Ayres Brito, os cartorios não são obrigados a acatar o entendimento do STF agendando o casamento, porém quem não conseguir tem a opção de ir a justiça para requerer o direito.

A união estável e casamento civil.
A união estável acontece naturalmente sem as formalidades, com a convivência do casal, já o casamento civil e uma espécie de contrato formalizado entre as partes.

A adoção de filhos entre casais homossexuais.
já existem casos que a justiça concedeu o direito de adoção entre casais homossexuais,agora com a decisão do STF a justiça pode conceder a guarda dos filhos em nome de ambos(a).

Direitos adquiridos pelos homossexuais.
Receita Federal já permite que casais homossexuais declarem imposto de renda em conjunto, o INSS também reconhece os benefícios a dependentes como pensão por morte,auxilio reclusão, porém e nescessario comprovar a união.

Número de casais homossexuais no pais.
O censo do IBGE, revelou que em 2010 o pais tinha mais de 60 mil casais homossexuais.

Postar um comentário

• Escreva apenas o que for referente ao tema
• Ofensas pessoais ou spam não serão aceitos
• Faça comentários relevantes
• Elogios, críticas, informações complementares e sua opinião sobre o tema são bem vindas
• Este não é um espaço para você divulgar seu blog, Twitter, Facebook, google+ ou qualquer outro link pessoal
• Para entrar em contato acesse nosso formulário de contato
• Os comentários não refletem a opinião do Blog

 
Topo